Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Dilma veta 9 pontos do Código Florestal

Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados

SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes

Exclusivo para Assinantes do JURID

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o movimento estudantil, trabalhadores e o clero progressista. O texto autoritário promoveu a mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana